CATEGORIA PROJETOS

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ATENÇÃO !
ALGUNS PROJETOS REALIZADOS PELO INSTITUTO ECOBRASIL NÃO ESTÃO DIVULGADOS POR CLÁUSULA CONTRATUAL DE SIGILO.

PARQUE DO MANGUE, Paraty (2017)

logo Parque do Mangue fundoWEB  logo EcoBrasil 300x120px

Promoção     Condomínio Pedra Grande do Itu
Parceiros Instituto EcoBrasil
EcoBrasil Roberto M.F. Mourão, coordenador

 

TRILHAS E MIRANTES DO FORTE DEFENSOR PERPÉTUO DE PARATY, Paraty (2014-2015)

logo forte defensor perpetuo verde  logo FRM  logo IBRAM  logo EcoBrasil 300x120px

Promoção     Fundação Roberto Marinho (FRM)
Parceiros Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
  Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Apoio Forte Defensor Perpétuo, Paraty
EcoBrasil Roberto M.F. Mourão, coordenador

ANÁLISE DE IMPACTOS DE CRUZEIROS DE MARÍTIMOS, Ilha Grande, Angra dos Reis (2009-2010)

logo EcoBrasil 300x120px  cruzeiros logo codig

Promoção Instituto EcoBrasil
Parceria Comitê de Defesa da Ilha Grande (Codig)
Analista  Roberto M.F Mourão, consultor

CENTRE POUR FORMACION EN HOTELLERIE ET ECOTOURISME, Côte des Arcadins, Haiti (2011-2014)

logo VIVARIO  logo CRCA haiti  Logo BuildAid 310x250px  Logo MinTUR HAITI 230x150px  logo EcoBrasil 300x120px

Promoção     Viva Rio, Brasil
Parceria BuildAid, Noruega
  Ouanga Bay Beach Hotel, Haiti
  Conseil Régional Côte des Arcadins, Haiti
  Ministère du Tourisme et des Industries Créatives du Haïti, Haiti
  Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haïti (Minustah, ONU)
Projeto Instituto EcoBrasil, Brasil
Coordenador Roberto M.F Mourão, consultor
AVALIAÇÃO DO ROTEIRO DO SURFE NA POROROCA, RIO ARAGUARI (Amapá, 2005)
logo SEBRAE  logo EcoBrasil 300x120px
Promoção Sebrae Nacional
Parceria Sebrae Amapá
Execução Instituto EcoBrasil
  Ariane Janér, consultora
  Roberto M.F Mourão, consultor

EXCELÊNCIA EM TURISMO: Aprendendo com as Melhores Experiências Internacionais (2004-2005)

Logo EMBRATUR Ministerio Tur 2003 2x6cm  logo SEBRAE  logo EcoBrasil 300x120px

Promoção Empresa Brasileira de Turismo (Embratur)
Parceria Sebrae Nacional
Idealização Instituto EcoBrasil
  Roberto M.F Mourão, consultor

PROGRAMA DE MELHORES PRÁTICAS PARA O ECOTURISMO (Programa MPE) (2000-2003)

logo programa mpe com titulos  logo funbio programa mpe  logo EcoBrasil 300x120px

Promoção Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) (organização promotora)
Parceiros Banco da Amazônia (BASA)
  Empresa Brasileira de Turismo (Embratur)
  Financiadora Nacional de Estudos e Projetos (FINEP)
  Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Apoio Reserva Natural da Vale do Rio Doce, Linhares, ES
  Varig Linhas Aéreas
  Wöllner Comércio de Confecções
EcoBrasil Roberto M.F. Mourão, coordenador
  Ariane Janér, consultora
  Marcos Martins Borges, coordenador

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ECOTURISMO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS (Resex) (1998)

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Em parceria com o Grupo Nativa, Goiania, GO

Promoção

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

  Centro Nacional para o Desenvolvimento das Populações Tradicionais (CNPT)
Apoio Ministério do Meio Ambiente (MMA) 
  Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7)
  Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA-MMA)
  Sebrae Amapá
EcoBrasil Marcos Martins Borges, coordenador
  Roberto M.F Mourão, consultor

    

PROGRAMA-PILOTO DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS (1997)

 

RIO-92 CATÁLOGO DE TURISMO ESPECIALIZADO ABAV-EMBRATUR-EXPEDITOURS (1992)

Rio 92 RIO 92  logo ABAV  Logo EMBRATURMinTur2003  Logo EXPEDITOURS 

Promoção      Associação Brasileira de Agências de Turismo (Abav)
  Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur)  
Apoio Editora Ediouro, Rio 
Execução  Expeditours, The Natural Way to Discover Brazil
  Roberto M.F. Mourão, coordenador, EcoBrasil

DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ECOTURISMO (1994)

diretrizes 00 capa

Promoção     Ministério do Meio Ambiente (MMA)
   - Secretaria da Amazônia Legal
   - Ministério da Indústria, Comércio e Turismo (MICT)
 Parceria Empresa Brasileira de Turismo (Embratur)

 

JQuental Jacana jacana 1 Jaçanã

Observação de Aves

por Roberto M.F. Mourão, Instituto EcoBrasil
Fonte: Análise de Viabilidade da Observação de Aves em Unidades de Conservação, IBAMA, 2000
Foto: Jaçanã ou Cafézinho (Jacana Jacana) © João Quental 


Partes / Topografia das Aves

 
A melhor estratégia para a identificação reside nos pormenores em que devemos focar a atenção.

Para tal devemos conhecer com algum detalhe as regiões exteriores do corpo das aves. A plumagem do corpo das aves encontra-se dividida em grupos de penas. Estas regiões, ou grupo de penas, juntamente com as patas e o bico, formam o que se designa por Topografia de uma Ave.

Um dos caracteres mais importantes para a identificação das espécies é a colocação da plumagem e a respectiva distribuição de cores ao longo do corpo. Portanto esta é a informação mais importante a ser coletada pelo observador.

 

aves ilustracao topografia Wattled plover corpoTRANSP

 

aves ilustracao topografia Wing asaTRANSP

 

aves ilustracao topografia Pica pau maquilado TRANSP

 

aves ilustracao topografia picapau cabeca TRANSP

 

 

 

Observação de Aves

Fonte
Análise de Viabilidade da Observação de Aves em Unidades de Conservação, Ibama, 2000, Roberto M.F. Mourão.

 

Observação da Natureza

Turismo de Observação e Valorização da Biodiversidade


Wildlife watching species 1 gorilla tiger mini 

A experiência nacional e o estado da arte no Brasil.

Nosso lado ambientalista tende a valorizar em excesso a natureza e muitos relutam a agregar a ela um valor monetário. Empresários e gestores têm dificuldade em mensurar os aspectos econômicos não tangíveis da natureza.

A Recreação e o Turismo fazem parte dos Serviços Ambientais que nos são fornecidos pela natureza. Os Serviços Ambientais são a ligação entre os ecossistemas, o bem estar humano e a economia. Na verdade, são os serviços prestados pelo meio ambiente para sustentar e garantir a vida humana e dos demais seres vivos.

money bagtreeSão crescentes os esforços para valorar os ‘Serviços Ecossistêmicos’ ou o ‘Capital Natural’, no sentido de prover economistas e tomadores de decisão com argumentos e informações para a conservação dos recursos naturais.

A grande importância da observação da natureza vem tomando se dá na proporção do valor que a atividade cresce mundialmente em popularidade. Na medida em que atende às expectativas de entretenimento de turistas mundo afora, cresce em importância como gerador de renda e criador de postos de trabalho para um grande número de pessoas, em países em desenvolvimento, em especial no hemisfério sul, agregando valor à conservação da biodiversidade.

Por outro lado, o contato com a natureza e a seus temas correlatos, faz crescer a consciência e a preocupação com as questões ambientais que enfrentamos atualmente que ameaçam a natureza, advindos das mudanças climáticas, poluição e perda de habitats. A relação entre atividade turística, economia e meio ambiente são claramente visíveis. O olhar do ecoturista identifica, em primeira mão, os aspectos ambientais e socioeconômicos dos locais visitados. Positivamente, o turismo auxilia a promover a harmonia entre pessoas e meio ambiente. Negativamente, pode resultar na exploração de comunidades, desestabilização social e degradação ambiental.

NAT GEO Arara azul hyacinth macaw joel SartoreNa razão em que fluxos turísticos crescem, aumenta a pressão ao meio ambiente e, se faz necessários cuidados no manejo da visitação e proteção de habitats. Sem limites, a atividade turística pode vir a ser prejudicial, sendo o monitoramento e gestão fundamentais para a sustentabilidade. Limites de capacidade, controle de fluxos de visitantes e qualidade na condução de grupos por guias naturalistas devidamente capacitados e treinados, devem ser observados de forma a minimizar eventuais impactos negativos.

No Brasil cresce o número de pessoas interessadas na contemplação e observação da natureza. A contemplação se faz em maior escala, consequente do grande número de pessoas que atualmente fazem caminhadas nos diversos destinos turísticos brasileiros, como por exemplo nas chapadas (dos Veadeiros, Diamantina, dos Guimarães, etc.), nos parques nacionais (dos Lençóis Maranhenses, da Tijuca, do Iguaçu, da Serra da Canastra, Marinho de Fernando de Noronha, etc.).

green sea turtleA observação da vida silvestre, conduzida por guias naturalistas, igualmente cresce, onde pessoas ativas e participativas, em grupos organizados, observam aves, baleias, tartarugas, mamíferos, etc. Hotéis-fazenda, pousadas e hotéis de selva oferecem uma miríade de programas para os mais variados interesses e orçamentos.

Mas tudo pode vir a comprometer esse promissor segmento econômico, caso não sejam observados os componentes da sustentabilidade turística: ter resultados econômicos, atender às expectativas dos visitantes, envolvimento e divisão equitativa de resultados com as comunidades envolvidas e operação com critérios de mínimos impactos socioambientais.

Wildlife watching species 2 urso leopardo miniOs valores dos programs de observação de vida silvestre referem-se a 2015.

 

   

Miguel Cifuentes Arias

Una Vida Dedicada a la Naturaleza

miguel cifuentes wwf colombia

 

 

 

 

 

 


"Dejé mi corazón en Galápagos, pero América Central es mi segundo hogar”
.

Miguel Cifuentes Arias Miguel

 

A la Memoria de Miguel Cifuentes Arias 


Por: Oscar E. Brenes Gámez, CATIE www.catie.ac.cr

logo catieOscar Brenes, fue compañero de Miguel Cifuentes en el programa de maestría de la Escuela de Posgrado del Catie en la promoción 1981-1983. Además fueron colegas en la WWF durante 13 años.

Miguel Cifuentes Arias falleció el lunes 2 de abril; con su muerte desaparece un amigo, un luchador de estirpe; inclaudicable defensor de la conservación de la biodiversidad y fundador de la sede centroamericana de una destacada organización mundial de la conservación, la WWF, en donde trabajó como representante regional por más de 15 años.

Este ecuatoriano de nacimiento realizó cientos de proyectos con ongs nacionales e internacionales, agencias de gobierno y comunidades locales. Además, Don Miguel administró por más de 10 años el Parque Nacional Galápagos en Ecuador. Tiempo después y gracias a su experiencia en áreas protegidas se convirtió en el presidente de la Fundación Charles Darwin.  

Paralelo a su lucha por la consolidación de proyectos en Centroamérica, nunca dejó de lado su labor de docente en la Escuela de posgrado del CATIE, su alma mater. Hoy queremos rendir tributo a éste gran líder del área ambiental latinoamericana.

El Dr. Pedro Ferreira, director general de Catie, comentó que "el legado de Miguel Cifuentes es invaluable. Se destacan sus aportes al fortalecimiento de las instituciones y a la formación de líderes para la conservación. Miguel no solo trabajó en Catie, construyó su familia y su vida con nosotros, lo cual recordaremos siempre".

Se anunció que la sala del Departamento de Recursos Naturales y Ambiente será dedicada en honor a este gran hombre. La sala queda cerca de la oficina donde Don Miguel trabajó durante sus años en Catie.

La Semana Santa, nos sorprendió con una noticia: el fallecimiento de Miguel Cifuentes. Sabíamos de sus problemas de salud, que llegaron hace seis años, pero siempre guardábamos la esperanza de que mejorara y que recuperara sus cualidades que le conocimos.

Fue hace 26 años, en marzo de 1981, que Miguel llegó al Catie. Vino con el propósito de mejorar sus conocimientos y experiencias en el manejo de las áreas protegidas para conservar la biodiversidad, que aseguren los procesos ecológicos y los elementos que forman los ecosistemas, como también las zonas de amortiguamiento donde las prácticas adecuadas de uso de los recursos naturales en armonía con el ambiente, permiten incrementar la producción y beneficiar a las comunidades.

Con esa motivación, desarrolló su tesis de maestría del Catie sobre el tema de Reservas de la Biosfera, bajo la dirección del Dr. Gerardo Budowsky. Sus compañeros de esa promoción aprendimos a conocer a Miguel y valorar sus opiniones y luchas. Miguel llegó solo a Turrialba, pero al poco tiempo vino su familia: Rosita, su esposa, y sus hijos Miguel y Daniel, el cuál tenía tan solo tres meses de edad.

galapagos turistasMiguel inició trabajando en conservación en su país natal Ecuador, estudiando biología y luego, por decisión e interés propio, se fue a Galápagos a conocer sobre la biología de las tortugas y la rica biodiversidad que habita en este lugar tan especial en el mundo, declarado Sitio de Patrimonio Mundial de la Humanidad. Allá llegó a convertirse en director del Parque Nacional Galápagos.

Luego de terminar su maestría, regreso a Ecuador, pero en 1986, volvió al Catie, para establecer la Oficina para Centroamérica del Fondo Mundial para la Naturaleza (WWF), promoviendo el aprovechamiento y manejo adecuado de los recursos naturales para poder alcanzar el desarrollo sustentable que todos deseamos y, garantizar que este istmo siga cumpliendo la función de corredor entre Norteamérica y Sudamérica, lo cual ha sido reconocido actualmente por diversos organismos y países como un fenómeno ecológico de importancia mundial. Esa labor no fue tarea fácil y demandó muchos esfuerzos para buscar apoyo y conocer diversas iniciativas y oportunidades, lo cual le obligó a viajar mucho a diferentes partes del mundo y relacionarse con diferentes personalidades.

También Miguel comprendía que la conservación de la biodiversidad no es propiedad de un grupo o grupos privilegiados de personas o funcionarios, y que su éxito no depende únicamente de los gobiernos o del sector no gubernamental. Depende más bien del esfuerzo concertado de todas las personas, agrupaciones, comunidades, empresas y corporaciones que existen o realizan actividades en la región. Por eso apoyó la conformación de fundaciones y organizaciones en todos los países e hizo alianzas estratégicas con muchas de ellas. Me atrevo a citar dos ejemplos muy especiales para él: la Fundación Charles Darwin y el Fideicomiso para la Conservación de Guatemala.

A la vez, dado su interés y pasión en enseñar, y pese al esfuerzo extra que esto le significaba, dedicó mucho tiempo de su permanencia en el Catie, en fortalecer el recurso humano de todo América Latina, mediante la realización de actividades de capacitación y la orientación de diversos estudiantes en su maestría. Fue director de varias tesis de posgrado y la elaboración de diversas publicaciones. Muchas de estos documentos y metodologías se siguen considerando claves para realizar investigaciones y mejorar la efectividad en el manejo de las áreas protegidas y determinar la capacidad de carga turística.

Durante todos estos años la familia Cifuentes Jara fortaleció y continuó el nexo con Catie y la comunidad turrialbeña, cultivando muchas amistades. Hoy deben sentirse orgullosos de ese esposo y padre visionario que inclusive construyó una casa en Turrialba, lo que permitió disfrutar de ese lindo lugar, apreciar la naturaleza y echar raíces en nuestro país, tanto a él como a su familia.

Como compañero de trabajo en el WWF por varios años, pude vivenciar a ese Miguel fuerte, luchador, líder y buscador de iniciativas nuevas en pro de la naturaleza, priorizando los sitios y áreas claves.

Hoy en día, muchas personas que trabajamos en conservación estamos conscientes de las responsabilidades que cada uno tenemos para mantener la biodiversidad de importancia global y su significado para nuestra vida diaria. Miguel debe ser recordado como un ejemplo de trabajo y dedicación, como gran profesional y persona. Además debe ser un estímulo para seguir en el camino de asegurar la conservación de nuestras riquezas y respetar toda forma de vida.

Sus dificultades en la salud no le permitieron continuar activamente los esfuerzos de conservación que inició y que, tal vez, algunos no se han concretado aún, pero su compromiso para procurar el desarrollo sustentable con base en la conservación de nuestra extraordinaria biodiversidad regional, la cual constituye el recurso más valioso que poseemos, nos debe motivar a seguir adelante, con su ejemplo de lucha.

 

Obituário 09 abr 2007 WWF

A la memoria de un líder, 09 Apr 2007

 

Cifuentes Arias falleció el 2 de abril en Costa Rica, tras una vida de entrega y pasión por la conservación.

Este académico visionario alcanzó la cúspide de su carrera profesional al mando de WWF Centroamérica, cuya oficina en Costa Rica se fundó gracias a sus gestiones y donde ejerció como representante regional por más de quince años, hasta el año 2001 en que debió retirarse por razones de salud.

Licenciado en Biología y Master en Recursos Naturales Renovables, el ecuatoriano Miguel Cifuentes se caracterizó por ser un reconocido y respetado líder en el área ambiental de Latinoamérica. 

CC ilustracao Cifuentes corrigida mini 100dpiSu perspectiva respecto a la economía y política de la conservación en Centroamérica, así como sus conocimientos prácticos sobre las necesidades y oportunidades de mejorar el manejo de las áreas protegidas en la región enfocado en el beneficio de comunidades adyacentes, le permitieron ganar la confianza de la red mundial de WWF, que opera en más de cien países, y que gracias a Miguel aceptó el gran reto de abrir la sede centroamericana en Costa Rica desde 1986.

Su pasión por el trabajo lo llevó a explorar posibilidades de apoyo técnico, financiero e institucional para la conservación mediante iniciativas como el Fideicomiso para la Conservación en Guatemala, la consolidación de un manejo costero integral para la zona de Cayos Miskitos y el Golfo de Fonseca y el impulso a un proceso de planificación ecorregional para el Arrecife Mesoamericano y los bosques montanos de Talamanca.

Paralelo a sus gestiones de impulso y consolidación de proyectos en Centroamérica, nunca dejó de lado su labor docente en el programa de posgrado del Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (CATIE). Miguel será siempre recordado "por su gran capacidad, inteligencia, vocación de servicio, vocación de maestro. Recuerdo hace ya algunos años, cuando Miguel enfermó, que él empujaba con aplomo el tema de certificación de áreas protegidas, tema innovador que la comunidad conservacionista continuará en honor a su memoria", son las palabras de Ronnie de Camino, funcionario de la Universidad para la Paz.

Vivió muchos años de su vida en Turrialba, Costa Rica, donde se le recuerda como el instructor estelar, mentor con enorme carisma, y uno de los pocos con experiencia real de campo en el tema de planificación y manejo de áreas protegidas, cuyos contenidos logró diseminar entre estudiantes provenientes de todos los continentes.

'Doy gracias al profesor Miguel. Gracias por permitirme crecer a tu sombra para ser mejor profesional y ser humano con el ejemplo de la solidez de tus consejos, sueños y proyectos', son las palabras del estudiante Germán Jiménez, que bien hacen eco en las voces de todos sus alumnos.

CCT capa manualSu especialidad también se extendió a la rama del ecoturismo, donde realizó estudios pioneros sobre la de capacidad de carga turística en áreas protegidas, diseño y manejo de zonas de amortiguamiento, evaluación de la efectividad del manejo y certificación de áreas protegidas.

Más de cien proyectos interdisciplinarios, que involucran ong costarricenses e internacionales, agencias de gobierno y comunidades locales, se han visto beneficiados con la asistencia técnica y planes estratégicos de manejo supervisados por este líder innato.

Su experiencia extensiva en el desarrollo de metodologías para áreas protegidas en América Latina le deparó el puesto de Presidente de la Fundación Charles Darwin, la cual administra el Parque Nacional Galápagos en Ecuador, donde Miguel ejerció como director por más de 10 años.

Entre sus numerosas publicaciones destacan:

  • Galápagos, tierra de contrastes (1989)
  • Capacidad de Carga Turística de las Áreas de Uso Público del Monumento Nacional Guayabo (1999)
  • Mediación de la Efectividad de Manejo de Áreas Protegidas (2000)

Pero, de seguro, lo que con mayor ahínco enfatizan todos los que le conocen, y le recuerdan es la calidez de los valores humanos, el cariño, el respeto y la voluntad de seguir siempre adelante con la fuerza que da un amor entrañable por la vida.

 

Fontes:

 


Saber Mais sobre Trilhas


Capacidade de Carga da Trilha do Macuco, Parque Nacional do Iguaçu
(2001)

 

 

 

 

 

 

 

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Parque do Mangue da Ilha do Itu

Corumbê, Baia de Paraty 
Coordenação: Roberto M.F. Mourão, Albatroz Planejamento - email: roberto@albatroz.eco.br

PROPOSTA EM DESENVOLVIMENTO

Anexo IX: Roteiro para Criação RPPNs

Tendo em vista a possibilidade de transformar o manguezal da Ilha do Itu em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), alternativamente a um parque natural municipal, a seguir informações a serem consideradas para sua criação.

Devido à grande procura e à necessidade de se estabelecer um mecanismo mais bem definido, com regulamentação mais detalhada para as áreas protegidas privadas, em 1990, a partir de proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi publicado o Decreto Federal no 98.914, criando as Reservas Particulares do Patrimônio Natura (RPPN).

Em 1996, esse decreto foi substituído pelo Decreto no 1.922/1996. Posteriormente, com a publicação da Lei n° 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do SNUC) em 2000, as RPPNs passaram a ser uma das categorias de unidade de conservação do grupo de uso sustentável.

Em função da necessidade de adequar os procedimentos de criação e gestão da categoria com relação à Lei do SNUC, foi publicado o Decreto Federal no 5.746/2006, que atualmente regulamenta as RPPNs.

Na esfera federal o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio é o órgão ambiental do governo brasileiro responsável pela criação, gestão, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação federais.

 

Documentação para a Criação de RPPN

  1. Requerimento gerado pelo Sistema SIMRPPN;
  2. Cópia autenticada das cédulas de identidade dos proprietários, do cônjuge ou convivente, do procurador, se for o caso, e dos membros ou representantes, quando pessoa jurídica;
  3. Certidão negativa de débitos expedida pelo órgão de administração tributária competente para arrecadação dos tributos relativos ao imóvel;
  4. Certificado do Cadastro do Imóvel Rural – CCIR;
  5. Três vias do Termo de Compromisso, na forma do Anexo I da IN 07/2009, assinadas por quem firmar o requerimento de criação da RPPN;
  6. Título de domínio do imóvel no qual se constituirá́ a RPPN;
  7. Certidão de matrícula e registro do imóvel no qual se constituirá́ a RPPN;
  8. Planta da área total do imóvel indicando os limites; os confrontantes; a área a ser reconhecida, quando parcial; a localização da propriedade no município ou região, e as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel rural e da área proposta como RPPN, georreferenciadas de acordo com o Sistema Geodésico Brasileiro, indicando a base cartográfica utilizada e assinada por profissional habilitado;
  9. Memorial descritivo impresso dos limites do imóvel e da área proposta como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a devida ART;
  10. Quando for pessoa jurídica, o interessado deverá apresentar:
  11. Cópia autenticada dos atos constitutivos e suas alterações;
  12. Certidão do órgão de registro de empresas ou de pessoas jurídicas, indicando a data das ultimas alterações nos seus atos constitutivos.

 

mangue criacao rppn fundoWEB

I. Proprietário
1. Gera o requerimento para criação da RPPN pelo SIMRPPN, encaminhando-o, juntamente com a documentação exigida na legislação, ao ICMBio, em Brasília

II. ICMBio 
2. Analisa a documentação encaminhada pelo proprietário
3. Promove a consulta pública da reserva
4. Realiza a vistoria técnica na área da RPPN proposta

III. AGU/PFE/ICMBio
5. A Procuradoria Especializada do ICMBio realiza a análise jurídica documental, além da análise da minuta de portaria de criação da RPPN e do Termo de Compromisso
8. Portaria de criação
2. Análise técnica
1. Requerimento (documento)

IV. ICMBio sede
2. Consulta Pública
6. Termo de Compromisso

V. AGU/ PFE ICMBio
4. Vistoria técnica
5. Análise jurídica

VI. ICMBio
6. Após a realização das etapas descritas, caso não haja pendências, é emitido o Termo de Compromisso para que o proprietário o averbe à margem da matrícula do imóvel

VII. Proprietário
7. Averba o Termo de Compromisso e encaminha a certidão de averbação ao ICMBio

VIII. ICMBio
8. O ICMBio publica a portaria de criação da RPPN no Diário Oficial da União.

 

Acesse para saber mais: RPPNWeb Reservas Particulares / Flavio Ojidos

 

 

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Ilha do Itu


Links Relacionados
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Para uso e permissões favor contatar: roberto@albatroz.eco.br

 

 

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PROPOSTA EM DESENVOLVIMENTO

Anexo VIII: Roteiro para Criação de UC Municipal

Baseado em Roteiro de Criação de Unidades de Conservação Municipais Ministério do Meio Ambiente, 2010


Etapas para se criar uma Unidade de Conservação Municipal

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1. Abertura do Processo

A abertura do processo de criação de uma unidade de conservação se inicia por meio da apresentação de uma demanda (ofício, carta, memo, etc.), protocolado na instituição com indicação da área a ser proposta para criação de uma unidade de conservação, acompanhado ou não de estudos técnicos (relatório técnico, dissertação, monografa, EIA-RIMA, PCA etc.). P.ex. Parque do Mangue.

 

2. Avaliação da Demanda de Criação

Após a formalização da demanda de criação de uma unidade conservação na sede da Prefeitura ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é necessário que o técnico da instituição avalie se a área demandada tem potencial para criação de uma unidade, caso o mesmo considere pertinente a proposta, a, instituição dará prosseguimento solicitando a abertura do processo.

Dicas:

  • A demanda de criação de uma unidade de conservação pode ser realizada pelos técnicos da prefeitura, pesquisadores, vereador, sociedade civil, ong ambientalista, etc. ou em parceria.
  • Consideram-se áreas com potencial de serem transformadas em unidades de conservação aquelas que possuem uma ou mais características:
    • Remanescentes em bom estado de conservação,
    • Presença de espécies ameaçadas, raras, migratórias, endêmicas,
    • Áreas inseridas no PROBio (MMA),
    • Beleza cênica,
    • Potencial para educação ambiental e ecoturismo,
    • Riqueza em biodiversidade,
    • Sítios raros,
    • Presença de recursos hídricos
    • Disponibilidade de uso sustentável dos recursos naturais.

Nota: PROBioProjeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira, do Ministério do Meio Ambiente 


3. Realização de Estudos Técnicos

3.1. Caracterização Biológica

Consiste em um relatório técnico elaborado por profissionais da área ambiental (da prefeitura ou contratados) com informações sobre o ecossistema da área de estudo, caracterizando a fitofisionomia. (Ex. floresta ombrófila, floresta estacional, restinga, manguezal, cerradão, caatinga arbórea etc.) incluindo o levantamento biológico com a lista das principais espécies da fauna e da fora.

É importante também identificar se a área possui alguma fragilidade ambiental ou relevância para a proteção de alguma espécie ou comunidade da fauna e fora, tais como nidificação de aves, desova de espécies silvestres, refúgio ou habitat de espécies silvestres raras, endêmicas ou mesmo ameaçadas de extinção. O levantamento dessas informações serve para justificar e reforçar a criação da unidade.

3.2. Caracterização do Meio Físico

Consiste em levantar informações básicas, do meio físico, importantes para caracterizar a área, dentre as quais destacam-se:

  • Clima,
  • Solo,
  • Geomorfologia
  • Recursos hídricos
  • Potencial para visitação pública (verificar se a área já possui visitação pública ou se tem atributos naturais (cachoeiras, cavernas, rios, lagoas, formações rochosas, sítios arqueológicos etc.) para receber visitantes.

3.3. Caracterização Socioeconômica

Essa etapa consiste em identificar possíveis impactos sobre as atividades produtivas do município que serão afetadas pela proposta de criação da unidade de conservação.

Para verificar o tamanho do impacto econômico sugere-se que os técnicos procedam uma comparação entre os dados do município disponibilizados pelo IBGE e os dados obtidos em campo, através da observação “in loco” e/ou aplicação de questionários. Após a análise/compilação dos dados do IBGE e dos dados obtidos em campo os técnicos deverão elaborar o respectivo relatório socioeconômico.

 

4. Definição da Categoria da UC


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Concluídos os estudos, os técnicos deverão propor a categoria mais apropriada. A seguir alguns exemplos de critérios para escolha da categoria, como forma de auxiliar a decisão técnica.

Exemplos:

  • Reserva extrativista ou de Desenvolvimento Sustentável
    Área em bom estado de conservação com presença de comunidades tradicionais e recursos naturais a serem manejados de forma sustentável por estas.
  • Parque Municipal
    Área em bom estado de conservação ou rica em biodiversidade, com beleza cênica e com vários atrativos naturais que permitem visitação pública.
  • Reserva biológica ou Estação Ecológica.
    Área em bom estado de conservação, rica em biodiversidade, com ocorrência de espécies endêmicas, raras ou em processo de extinção e com potencial para realização de pesquisas. 
  • Refúgio de Vida Silvestre
    Área em bom estado de conservação ou rica em biodiversidade ou com ocorrência de espécies ameaçadas de extinção ou com áreas particulares sem obrigatoriedade de desapropriação.

 

5. Procedimento Anterior à Consulta Pública

Após a conclusão dos estudos técnicos, definição da categoria e dos limites propostos para criação da unidade de conservação, a Prefeitura ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deverá encaminhar ofícios-consultas para manifestação dos órgãos públicos que desenvolvem atividades na região como Secretaria de Agricultura, Secretaria de Planejamento, Incra, Iphan e outros.

O envio destes ofícios evitará transtornos de sobreposição e conflitos com outros interesses. Concluída a consulta a estes órgãos, os técnicos devem analisar as manifestações (respostas) desses órgãos, visando adequar ou não os limites propostos para criação da unidade de conservação.

 

6. Consulta Pública

A consulta pública é um processo conduzido, em geral por uma reunião pública e consultas formais a diversas instituições públicas. Na consulta pública a Prefeitura tem o dever de apresentar a proposta de criação da unidade, fornecendo informações adequadas e inteligíveis à população local e a todos os interessados.

Além disso, tem que mencionar as implicações para a população residente no interior e no entorno da unidade proposta, de modo claro e em linguagem acessível. A consulta pública para a criação de unidade de conservação não tem caráter deliberativo, sua finalidade é subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a unidade.  

 

7. Procedimento Posterior à Consulta Pública

Após a realização da consulta pública, os técnicos da Prefeitura ou da Secretaria Municipal analisarão as sugestões apresentadas durante e após a consulta pública e emitirão Nota Técnica favorável ou contrária (integral ou parcialmente). Caso necessário, podem ser propostas: inclusão ou exclusão de áreas, mudança de categoria e criação de um mosaico de UCs.

Respondidas as demandas apresentadas pelos interessados no prazo estipulado na consulta pública e estabelecido o mapa final da proposta, deverá ser elaborado um parecer pelos técnicos da instituição.

 

8. Procedimentos Jurídicos

Antes da publicação do ato de criação da unidade de conservação, a Assessoria Jurídica emitirá um parecer informando se o processo atendeu os requisitos legais exigidos e, caso necessário, corrigindo/alterando as minutas de ofício, exposição de motivos e ato de criação.

Em caso de parecer negativo, a assessoria jurídica deve informar as pendências que precisam ser regularizadas. Caso o parecer seja favorável, o processo será encaminhado para assinatura.

 

 

Parque do Mangue da Ilha do Itu, Paraty


Ilha do Itu


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